SEXUALIDADE
- GÊNERO - DIREITOS SEXUAIS - DIREITOS REPRODUTIVOS
Todas
as atividades do projeto são definidas
tendo como referencial a perspectiva de
gênero, os direitos sexuais e direitos
reprodutivos, e a saúde sexual e
reprodutiva, de acordo com a definição
da Organização Mundial da
Saúde e com os acordos alcançados
nas últimas conferências internacionais
como:
Conferência Internacional de População
e Desenvolvimento (CIPD) na cidade do
Cairo em 1994, sua revisão Cairo
+5 na cidade de Nova York em 1999;
Conferência
Internacional da Mulher na cidade de Beijing
em 1995 e sua revisão Beijing +5
na cidade de Nova York em 2000.
Sexualidade:faz
parte da personalidade de cada um, é
uma necessidade básica e um aspecto
do ser humano que não pode ser separado
de outros aspectos da vida.
Sexualidade não é sinônimo
de coito e não se limita à ocorrência
ou não de orgasmo. Sexualidade é
muito mais que isso, é a energia que
motiva a encontrar o amor, contato e intimidade
e se expressa na forma de sentir, nos movimentos
das pessoas, e como estas tocam e são
tocadas.
A sexualidade influencia pensamentos, sentimentos,
ações e interações
e, portanto a saúde física
e mental.
Se saúde é um direito humano
fundamental, a saúde sexual também
deveria ser considerada um direito humano
básico.
Gênero:refere-se às construções que a
sociedade faz e que determinam o papel que
se atribui a mulheres e homens, numa cultura
específica.
É um conceito dinâmico, que está
relacionado com outros aspectos (como: ética,
cidadania, participação, justiça,
respeito às diferenças e liberdade)
e que está centrado nas relações
de poder entre homens e mulheres.
Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos:
o termo "direitos" implica
a capacidade de tomar decisões autônomas,
de assumir responsabilidades e de satisfazer
necessidades, ambas no campo individual
e coletivo.
Direitos Sexuais: São
direitos a uma vida sexual com prazer
e livre de discriminação.
Incluem o direito:
de viver a sexualidade sem medo,
vergonha, culpa, falsas crenças
e outros impedimentos à
livre expressão dos desejos;
de viver a sua sexualidade independentemente
do estado civil, idade ou condição
física;
a escolher o/a parceiro/a sexual
sem discriminações,
e com liberdade e autonomia para
expressar sua orientação
sexual, se assim desejar;
de
viver a sexualidade livre de violência,
discriminação e
coerção, e com o
respeito pleno pela integridade
corporal do/a outro/a;
a
praticar a sexualidade independentemente
de penetração;
a insistir na prática do
sexo seguro, para prevenir gravidez
não desejada e doenças
sexualmente transmissíveis,
incluindo o HIV-Aids;
a saúde sexual, a qual
exige o acesso a todo tipo de
informação, educação
e a serviços confidenciais
de alta qualidade sobre sexualidade
e saúde sexual.
Direitos Reprodutivos: Compreendem
o direito básico de todo casal
e de todo indivíduo de decidir
livre e responsavelmente sobre o número,
o espaçamento e a oportunidade
de ter filhos/as e de ter a informação
e os meios de assim o fazer, gozando
do mais elevado padrão de saúde
sexual e reprodutiva.
Incluem o direito:
individual de mulheres e homens
de decidir sobre se querem ou
não ter filhos/as, em que
momento de sua vida e quantos/as
filhos/as desejam ter;
de tomar decisões sobre
a reprodução, livre
de discriminação,
coerção ou violência;
de homens e mulheres participarem
com iguais responsabilidades na
criação dos/as filhos/as;
a serviços de saúde
pública de qualidade e
acessíveis, durante todas
as etapas da vida;
à adoção
e ao tratamento para a infertilidade.
Empoderamento: o
termo "empoderamento" surgiu
da luta dos movimentos de mulheres
pelos seus direitos.
Significa que as mulheres:
tenham
condições
de tomar decisões autônomas
sobre sua vida;
aprendam
de forma eficaz a articular
no âmbito da vida social
e pessoal seus direitos humanos
e suas necessidades físicas
e emocionais;
tenham
acesso aos recursos econômicos
e a outros recursos, de forma
a suprir suas necessidades;
sejam
capazes de refletir, de forma
coletiva, sobre suas experiências;
de se organizar e articular suas
demandas nos níveis locais,
nacionais e internacionais vis
a vis com os governos, outras
instituições e
o setor privado.
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Conferência Internacional de População
e Desenvolvimento (CIPD) na cidade do
Cairo em 1994, sua revisão Cairo
+5 na cidade de Nova York em 1999;
