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FEMINICÍDIO - A EXPRESSÃO LETAL DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Existem muitas formas de violência de gênero contra as mulheres. O feminicidio é o resultado de todas elas. O feminicídio, conforme dossie da Agência Patrícia Galvão é o assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero. No Brasil é crime hediondo.
Em nosso país, a Lei 13104/15, passou a prever o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio. O feminicídio por essa lei é: “homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, sendo razões a violência doméstica e familiar ou motivado pelo menosprezo ou a discriminação à condição de mulher”.
O debate sobre feminicídio tem crescido entre as organizações internacionais com recomendações para investigação e enfrentamento do problema e 16 países latino-americanos já criaram leis específicas ou com dispositivos para lidar com o assassinato de mulheres.
O Atlas da Violência de 2019 apontou dados alarmantes mostrando a violência extrema contra as mulheres. O estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostra que a taxa de feminicídio cresceu acima da média, com 4,7 casos de mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, é a maior taxa desde 2007. Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica
Conforme a pesquisadora Izabel Solyszko, o feminicídio ou o femicídio é o fenômeno que compreende as mortes violentas de mulheres em todo o mundo, cuja causa essencial para sua ocorrência foi simplesmente sua condição de gênero – ou seja, o fato de ser uma mulher. Isso quer dizer que neste contexto, o assassinato de uma mulher não é acidental e tampouco ocasional porque vivemos em uma sociedade patriarcal, machista, sexista e misógina, ou seja, de ódio contra a mulher. É a forma mais extrema de violência praticada contra uma mulher e revela um conjunto de vulnerabilidades sofridas ao longo da vida. Quando se fala em feminicídio é preciso atentar para um panorama de violências que se encerra de uma forma dramática, cruel e letal. Para se falar sobre essa questão é fundamental considerar a condição desigual que homens e mulheres vivenciam socialmente e buscar desnaturalizar práticas que colaboram para perpetuar a violência de gênero.
Ao mesmo tempo que as mulheres que denunciam seus parceiros correm grande risco de serem assassinadas, o silêncio também não significa um caminho seguro como já foi apontado em pesquisas, pois as agressões podem terminar em assassinato.
Para enfrentar esse grave problema, apenas a lei não basta, o grande desafio é a solução das desigualdades de gênero, com mais oportunidades para as mulheres, bem como políticas de prevenção e educação de forma que sejam erradicadas as múltiplas formas de violências cujo ponto final é o feminicídio.
Também são importantes, as mudanças cotidianas, as reflexões que podem ser feitas sobre a situação de violência contra as mulheres, as suas causas e consequências, as decisões que cada pessoa, homens e mulheres podem tomar para agir de uma forma não violenta, não discriminadora. Você já pensou o que pode fazer para enfrentar o machismo e para colocar um fim na violência contra as mulheres?
A Reprolatina por meio da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, reafirma o seu compromisso de continuar atuando para facilitar o empoderamento de mulheres e adolescentes, trabalhando para a garantia do exercício dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos, para acabar com o machismo e conseguir a igualdade de direitos e respeito entre homens e mulheres; para termos, uma cultura de não violência contra as mulheres e uma sociedade mais justa e mais feliz.
https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/feminicidio/capitulos/o-que-e-feminicidio/
https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/feminicidio/legislacoes/>
GOMES, I. Solyszko. Docente investigadora. Universidad Externado de Colombia